Unidade militar no município brasileiro de Belo Horizonte.
Órgão extinto do MERCOSUL.
Синонимы
Examples for "comissão parlamentar conjunta "
Examples for "comissão parlamentar conjunta "
1 O governante está a ser ouvido na comissão parlamentar conjunta das Finanças e do Ambiente, sobre o Orçamewnto de Estado para 2017.
2 A Comissão Parlamentar Conjunta adotará o seu Regimento Interno.
3 A Comissão Parlamentar Conjunta é o órgão representativo dos Parlamentos dos Estados-partes no âmbito do Mercosul.
4 Quando necessário, o Conselho do Mercado Comum solicitará à Comissão Parlamentar Conjunta o exame de temas prioritários.
5 A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC); V.
1 Além do CPC , o processo segue alguns princípios gerais e outros específicos.
2 Inexistindo lei específica, há ainda outra fonte de procedimentos especiais: o CPC .
3 O Novo CPC suprimiu o processo cautelar autônomo do direito processual civil.
4 O CPC , quando trata da intervenção de terceiros, engloba os seguintes institutos:
5 De forma não exaustiva, apresentamos os seguintes exemplos, todos extraídos do CPC :
6 Quanto aos embargos de declaração, segundo o CPC , assinale a opção correta.
7 A partir de tais considerações, vejamos alguns delineamentos dogmáticos do Novo CPC .
8 Apesar disso, como se percebe, este requisito permanece em vigor no CPC .
9 Princípio da eventualidade, quando aplicado na contestação por exigência do CPC , art.
10 Prazo para oposição de embargos à arrematação e à adjudicação - CPC
11 O comparecimento da parte é um dever que decorre do CPC , art.
12 Importante lembrar que a nova redação do parágrafo único do CPC , art.
13 Quanto à sentença de mérito, e de acordo com o CPC , art.
14 O magistrado deve apreciar livremente a prova, na forma do CPC , art.
15 O Novo CPC tem regra que sufraga a identidade física do juiz.
16 A base legal da defesa processual encontra-se no CPC , em seus arts.
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